FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jur�dico e Rela��es Sociais

CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria dos bens

4ª feira

10:45h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Os bens e o patrimônio. Patrimônio mínimo. A distinção dos bens. Essencialidade. Bem de família. Bens e coisas. Benfeitorias e acessões. Bens e sua tutela: a proteção dos interesses morais e dos interesses patrimoniais. Os bens jurídicos e as situações jurídicas subjetivas. A função social dos bens. Os bens como objeto de direitos reais. A propriedade e a posse na legislação ordinária e constitucional. Aspectos estrutural e funcional. Relações jurídicas de vizinhança e seus conflitos. Novas formas de aproveitamento dos bens e a tipicidade dos direitos reais. Evolução dos condomínios especiais e sua regulamentação. Condomínios de fato. Multipropriedade imobiliária. Panorama jurisprudencial das mutações na utilização dos bens: análise crítica.

• ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil, Teoria Geral, Vol. III, Relações e Situações Jurídicas. Coimbra: Coimbra Editora, 2002. • CORDEIRO, António Menezes. A Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 3ª ed., Coimbra: Almedina, 2000. • ESPÍNOLA, Eduardo. Posse – propriedade, compropriedade ou condomínio. Campinas: Bookseller, 2002. • FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1988. • FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. • GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios (trad. Luiz Fritoli e Ricardo Fonseca). Rio de Janeiro: Renovar, 2006. • LAURO, Antonino Procida Mirabelli di. Imissioni e rapporto proprietario. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1984. • LIRA, Ricardo Pereira. Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. • LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo, Revista dos Tribunais: 1998. • MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias. Rio de Janeiro: Processo, 2017. • PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil (trad. Maria Cristina De Cicco). Rio de Janeiro, Renovar, 1997. • PINTO, C. A. Mota - Direitos Reais (lições recolhidas por Álvaro Moreira e Carlos Fraga), Coimbra: Livraria Almedina, 1975. • PUGLIATTI, Salvatore. La proprietà e le proprietà. La proprietà nel nuovo diritto. Milano: Giuffrè, 1954. • TEPEDINO, Gustavo. Posse e propriedade na constitucionalização do direito civil: função social, autonomia da posse e bens comuns. In: Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce. (Org.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed. São Paulo: Altas, 2018, pp. 477-506. • TEPEDINO, Gustavo. Livro (eletrônico) e o perfil funcional dos bens jurídicos na experiência brasileira. In: Dário Moreira Vicente; José Alberto Coelho Vieira; Sofia de Vasconcelos Casimiro; Ana Maria Pereira da Silva. (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 1ed. Coimbra: Almedina, 2015, pp. 269-287. • TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993. • TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro, Renovar: 1999. • TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil – Tomo II. Rio de Janeiro, Renovar: 2006.

A matéria será ministrada em conjunto com a Professora Paula Greco Bandeira Portocarrero, cujo nome não se encontra na listagem indicada acima.